Luciane Carminatti

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JUNTO COM O POVO

DEPUTADA LUCIANE PERCORRE ESTADO PARA OUVIR DEMANDAS E DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS

Defensora da educação, a parlamentar consolida também a luta em defesa das mulheres, da agricultura familiar e do desenvolvimento dos municípios, com qualidade de vida para a população

Em 2017, a deputada estadual Luciane Carminatti percorreu todas as regiões do estado para levar ao conhecimento dos catarinenses os projetos em debate na Assembleia Legislativa. A parlamentar promoveu ao longo do ano 55 audiências públicas e seminários para ouvir as comunidades sobre os temas que afetam o cotidiano das famílias catarinenses.

Na luta pelo fim da violência contra as mulheres

Para debater ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Santa Catarina, a deputada Luciane promoveu o Seminário Regional “Pelo fim da violência doméstica contra a mulher” em 11 municípios: Guarujá do Sul, Lages, Iporã do Oeste, Mafra, Caçador, Orleans, Ipumirim, Ipuaçu, Campos Novos, Blumenau e Chapecó. Em Florianópolis, o encontro está marcado para o dia 7 de março de 2018. A deputada também palestrou sobre o tema nos municípios de Xanxerê, Xaxim, Descanso e Ponte Serrada.

Os desafios da educação em debate

Nos últimos meses, a deputada Luciane reuniu milhares de professores e gestores para debater os principais temas e desafios da educação básica na atualidade, como o Plano Nacional de Educação (PNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os cortes de recursos públicos dos governos estadual e federal para a área. São Carlos, Coronel Martins, São Miguel do Oeste, Maravilha, Joaçaba, Curitibanos, Lages, Criciúma, Turvo, Caçador e Xanxerê sediaram os debates.

Fundo Estadual da Economia Solidária em SC

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, a deputada realizou encontros em São Miguel do Oeste, Criciúma, Lages, Chapecó, Blumenau, Itajaí e Florianópolis para debater políticas públicas voltadas ao setor. Luciane é autora do Projeto de Lei 124/2016, que cria o Sistema Estadual, com Conselho, Plano e Fundo, para assegurar recursos e fortalecer os empreendimentos solidários.

LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA

PASSAGEIROS PODEM ESCOLHER LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE APÓS AS 22H

Mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte público podem optar por local mais seguro e acessível para embarque e desembarque, entre às 22h e às 6h da manhã, no mesmo itinerário. A lei 17.278/2017 é de autoria da deputada Luciane e contempla as linhas intermunicipais.

Assistência social: a deputada promoveu audiência pública para debater os cortes nos repasses à assistência social. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, busca aprovar Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabelece orçamento mínimo de 1% da Receita Líquida Disponível (RLD) do estado para o setor.

A cultura tem voz e vez no parlamento: Além de promover debates sobre o financiamento e políticas de incentivo à arte e à cultura em Santa Catarina, a deputada tem como prioridade a aprovação do Sistema Estadual de Cultura.
Acessibilidade e inclusão dos cidadãos surdos: A deputada promoveu na Alesc a audiência pública “Acessibilidade no atendimento ao cidadão surdo pela Língua Brasileira de Sinais”, para apontar as dificuldades e debater ações visando a garantia de direitos à comunidade surda.

Desenvolvimento da região oeste: A luta da deputada Luciane tem sido permanente pela contratação de mais bombeiros e policiais civis e militares para a região. Outra bandeira é a busca de recursos para recuperação das rodovias estaduais e federais.

Centenário de Chapecó: além de prestar homenagens e realizar encontros em comemoração aos 100 anos do município, a deputada tem trabalhado em busca de recursos para obras de ampliação do aeroporto municipal e mais investimentos ao Hospital Regional do Oeste.

LUTA POR MAIS RESPEITO

DEPUTADA LUTA POR MAIS RESPEITO AOS PROFISSIONAIS E MAIS RECURSOS À EDUCAÇÃO

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane tem atuado com firmeza em defesa dos professores. Denunciou a escassez do número de vagas do concurso aberto em 2017 que atende somente 2,65% da demanda e atuou pela rejeição de projetos que prejudicam os profissionais da educação.

Na justiça, luta para reverter a liminar do STF, que a pedido do governo de SC suspendeu a lei do segundo professor (Lei 17.143/2017 – de autoria da deputada). Também denunciou o governo de SC por deixar de repassar R$ 740 milhões desde 2011, segundo TCE, às bolsas de estudo do Artigo 170 – apenas um terço dos alunos foi beneficiado.

A deputada Luciane tem sido chamada nas regiões para impedir o fechamento de escolas e a municipalização da educação. Para combater essa prática do governo catarinense, apresentou os projetos de lei (PL 341/2017 e PL 339/2017), determinando que as ações sejam antes aprovadas pela comunidade escolar.