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DEPUTADO MARCOS VIEIRA DEFENDE NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO PARA SANTA CATARINA

Em seu terceiro mandato, o deputado Marcos Vieira (PSDB) defende um novo ciclo de desenvolvimento econômico para Santa Catarina, para que o Estado consiga manter seu destaque no ranking nacional.

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação e Relator do Orçamento do Estado pelo oitavo ano consecutivo, em 2017 o deputado esteve à frente dos mais importantes debates realizados na Assembleia Legislativa.

Municipalista convicto Marcos Vieira conhece 285 dos 295 municípios catarinenses e percorre semanalmente as diversas regiões do Estado, levantando as necessidades e levando recursos para sanar as carências, especialmente nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e auxílio às prefeituras de pequeno e médio porte.

Orçamento Regionalizado Impositivo voltará ao debate

O Orçamento Regionalizado Impositivo foi tema de uma Audiência Pública no dia 21/06, na Assembleia Legislativa. Com o Plenarinho lotado, lideranças de todo o Estado defenderam a aprovação do Projeto de Lei 004/2016, que regulamenta a imposição das emendas do Orçamento.

Para o deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e Tributação e que também presidiu a Audiência, a manifestação pública das lideranças de todo o Estado foi fundamental para que os deputados pudessem avaliar a importância da aprovação do projeto. “Não podemos deixar que 20 anos de trabalho sejam jogados fora, e foi exatamente isso que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vieram nos dizer neste encontro”, disse Marcos Vieira.

Caso fosse aprovado pelos deputados em Plenário, cada uma das 36 regiões do Estado passaria a receber recursos adicionais por ano, com base na proporção de 3% da receita líquida do ano anterior do Governo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 700 milhões de recursos adicionais de investimentos.
O projeto, que apesar de não ter sido aprovado em Plenário, se tornou um dos grandes debates realizados pela Assembleia em 2017 e vai voltar, pelas mãos do deputado, ao debate em 2018.

Arrecadação dos municípios aumenta com ação de Marcos Vieira

Chamada de Justiça Tributária, a lei 16.597 de 2015, de autoria do deputado Marcos Vieira está amenizando a falta de dinheiro nos municípios. Segundo Vieira, antes da lei, havia reflexos negativos nos municípios que produzem e industrializam produtos para exportação, como por exemplo, frigoríficos e agroindústrias, especialmente do Grande Oeste catarinense. Para o deputado, a questão principal foi fazer justiça, pois os municípios onde estão instaladas as empresas é que arcam com os prejuízos, como manutenção de estradas, viabilização de creches para os funcionários, atendimento de Saúde. A lei, que altera o retorno de parte do ICMS para os municípios, é fruto do anseio de diversos prefeitos e lideranças, pois, essas localidades estavam enfrentando uma grave crise financeira, já que os municípios arcam com os diversos ônus da produção e industrialização de mercadorias e acabam com a compensação por parte do Estado reduzida, enquanto há correspondente elevação do retorno do imposto nos municípios portuários.

Novo ciclo de desenvolvimento para o Agronegócio

A importação do milho do Paraguai, passando pela Argentina e chegando até Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste catarinense está sendo chamada como a salvação do agronegócio catarinense. A operação do processo e os trâmites burocráticos entre os países foram os temas de um encontro no dia 15 e 16 de setembro na cidade de Encarnación, no Paraguai.

Representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Marcos Vieira enfatiza que com essa ação está se criando um novo polo de produção e processamento de alimentos da América Latina. “Atualmente o milho consumido na criação de suínos e frangos vem do Centro Oeste Brasileiro, e o preço do frete está inviabilizando a expansão e até a manutenção da nossa produção animal, então, este novo caminho é a salvação de milhares de empregos em Santa Catarina, e de um setor que é fundamental para a nossa economia. Além de fortalecer os laços produtivos entre os três países”, disse o deputado Marcos Vieira. O preço do frete do Centro Oeste é quase o triplo do preço caso seja adotado o novo modelo, passando pelos países vizinhos.

O novo caminho traçado terá um trajeto feito por balsas de transportes pelo Rio Paraná, sendo que apenas uma balsa pode transportar até 18 caminhões com capacidade de ate 45 toneladas cada um.

O Paraguai produz cerca de 6 milhões de toneladas de milho/ano, enquanto que em Santa Catarina, que colhe cerca de três milhões de toneladas/ano consome o dobro do produto.

Representantes das associações de criadores, produtores, transportadores e exportadores, além de prefeitos e sindicatos e governos de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, Paraguai e Argentina passaram a sexta-feira e o sábado debatendo as formas de flexibilizar a passagem alfandegária e os frutos dessa parceria. “É um gigantesco passo, mas é um passo que precisa ser dado de forma urgente, por isso agradecemos o empenho das lideranças brasileiras que aqui vieram debater este assunto”, revela o Governador da Província de Itapua, no Paraguai Federico Aguerro.

No encontro em Encarnación foi firmada uma carta de protocolo e no dia 09 de fevereiro de 2018 está prevista a primeira entrada de um caminhão com o milho pela Fronteira em Dionísio Cerqueira.

Rigor nos Gastos Públicos e fiscalização dos serviços

O deputado defende o rigor fiscal e o controle dos gastos públicos para que o Estado permaneça como destaque em nível nacional. Atualmente o Estado possui índices muito próximos do limite de responsabilidade, sendo na saúde 12,8%, onde o limite é de 13%, na educação 25%, com limite de 26,47% e nos gastos com pessoal 46,55%, sendo o teto máximo de 49%.

A qualidade do sinal de Internet, oferecida pelas prestadores de serviço, será tema de uma CPI, proposta pelo Deputado Marcos Vieira. “Temos que verificar quais os motivos que fazem com que a Internet seja cara, e com péssima qualidade, especialmente aqui no Oeste do Oeste, onde o sinal da telefonia e da banda larga precisam melhoras. As empresas, que têm uma concessão pública, precisam dar esta resposta aos cidadãos”, avisou o deputado.

Gabinete campeão em visitas

O Gabinete do deputado Marcos Vieira é o campeão em receber visitas entre os demais 39 parlamentares.

O resultado do ranking é fruto de uma pesquisa da Diretoria de Tecnologia e Informações e está disponível no site Transparência da Alesc.

No período de 02/01/2017 até 21/12/2017, de acordo com as análises, foram recebidos 1.246 pessoas no gabinete de Marcos Vieira. “É uma satisfação receber esta notícia e é fruto de um trabalho que dura mais de 11 anos. Estamos sempre com sala cheia, atendendo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças de todas as siglas partidárias, além do cidadão que nos procura”, disse o deputado Marcos Vieira.

Um dos motivos para este fato é o tempo de permanência em que o gabinete fica aberto. “No recesso, o nosso gabinete fica fechado apenas uns cinco dias, nas festas de fim de ano, e também ao longo do dia temos expediente das 8h às 20h, todos os dias da semana. Temos que dar exemplo ao cidadão que merece e cobra resultados”, avisa Marcos Vieira