Patrício Destro

Partido

Idade

38

Base Eleitoral

Norte

Mandatos

AS PROPOSTAS APRESENTADAS TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO A MELHORIA DA SEGURANÇA E SAÚDE DOS CATARINENSES

Patrício Destro está entre os líderes na apresentação de projetos

Dois projetos são importantes para combater o aumento na criminalidade. Um deles quer regularizar os desmanches de veículos e outro tem como objetivo punir os receptadores de carga roubada

Desde que assumiu como titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em 2011, a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, adotou ações de ressocialização, visando a humanização dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo de Santa Catarina.

Os investimentos em trabalho e educação resultam hoje em 6.950 (38%) presos trabalhando em chão de fábrica por meio de 240 convênios com empresas e órgãos públicos, enquanto em 2011 um pouco mais de mil apenados exerciam atividade laboral e somente 1,3 mil estudavam. Hoje são 3,7 mil (19%) presos estudando em Santa Catarina, enquanto a média nacional é de apenas 11%.

“Somos modelo para o Governo Federal e para o Ministério da Justiça como o estado que mais oferece atividade laboral, um verdadeiro orgulho para nós catarinenses”, sublinha a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca.

A Penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, por exemplo, é um marco no sistema prisional de Santa Catarina com 100% dos detentos trabalhando e 50% estudando, uma grande conquista da política laboral desenvolvida dentro da unidade administrada pelo estado, referência estadual e nacional.

Patrício Destro assumiu como deputado estadual em Janeiro de 2014. Mesmo no primeiro mandato é considerado um parlamentar destaque pela quantidade de projetos de lei apresentados. Nesse período, foram cerca de 80 o que faz com que esteja entre os líderes na apresentação das propostas. Segundo Destro, as ideias surgem em conversas com a população.

Dois projetos são destaque o que visa combater o crescente aumento no furto e roubo de veículos em SC. O primeiro trata da regulamentação para empresas que trabalham com peças de veículos em fim de vida útil. A ideia é que esses veículos possam ser desmontados e tenham as peças registradas.   Evitando assim o desmanche de veículos. O segundo projeto, aprovado por unanimidade pelo Plenário, pune com a cassação da inscrição estadual comerciantes que forem flagrados vendendo peças de carros roubados. Desta maneira a empresa é fechada imediatamente e o responsável fica proibido de pedir a documentação nova por cinco anos.

Outro assunto que está em discussão é a isenção na cobrança de ferry boats de veículos que estejam fazendo o transporte de paciente em tratamento de doenças graves para outros municípios. Um exemplo é a situação de pacientes que usam os ferry boats entre São Francisco do Sul e Joinville, Itapoá e Joinville, Navegantes e Itajaí.

E por fim, mas não menos relevante, é de autoria do deputado Patrício Destro o projeto com o objetivo de criar um cadastro telefônico para que os pacientes sejam informados por telefone sobre a disponibilidade do remédio nas farmácias escolas e postos de distribuição evitando o deslocamento sem necessidade. Nesta legislatura, Destro teve 24 das suas propostas transformadas em lei.

DEPUTADO PATRÍCIO DESTRO PRESIDE TRÊS FRENTES NA ASSEMBLEIA

Atuação nas Frentes Parlamentares

O parlamentar intermediou junto à Secretaria da Fazenda a manutenção do desconto em impostos para o setor madeireiro

Destro é presidente de três Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Pela Frente do Setor Madeireiro, Moveleiro e de Celulose o parlamentar intermediou junto à Secretaria Estadual da Fazenda a manutenção do desconto no imposto para produtos que são comercializados para fora de Santa Catarina.

Na Frente dos Portos e Aeroportos, o deputado foi a Brasília acompanhado de uma comitiva do Porto de Imbituba para discutir as perdas na aposentadoria de ex-servidores após a mudança na administração. O deputado agendou visitas ao porto do Sul do Estado para lideranças de São Francisco do Sul que queriam conhecer a maneira de atuação da SCPar. E foi na Frente Parlamentar de Transportes que surgiu um dos principais projetos de lei discutidos este ano pela Alesc e trata da cassação da inscrição estadual de comerciantes e empresários que sejam receptadores de cargas roubadas

OBJETIVO É INTERMEDIAR CONVERSA ENTRE OS PODERES MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Deputado atende lideranças de municípios catarinense

Por meio deste trabalho Destro conseguiu junto ao Fundo Social recursos para atender as demandas da população

Além do trabalho que realiza nas comissões e sessões na Assembleia Legislativa, Patrício Destro também recebe diariamente no seu gabinete lideranças de diversos municípios catarinenses e faz a intermediação entre as cidades e os órgão públicos estaduais como secretarias e autarquias. É por meio deste trabalho que o deputado conseguiu junto ao Fundo Social recursos para o atendimento de diversas demandas da população catarinense, como a aquisição de ambulâncias, máquinas agrícolas, melhorias em unidade escolar, estudo para contenção de enchentes, entre outras conquistas.