A Comissão debateu em audiência pública as dificuldades do Setor Leiteiro de Santa Catarina, no dia 28 de setembro de 2017, na ALESC, tendo como encaminhamentos: estimular uma maior participação do leite na merenda escolar; investir em tecnologia para reduzir o custo da embalagem; incluir no Plano Safra recursos para modernização da atividade leiteira; melhorar a imagem para incentivar o consumo e articulação com o governo federal para que faça a aquisição de estoque, inclusive para resgatar parte do leite que está no mercado sendo desovado e distribuí-lo para outras regiões.
Natalino Lázare (Presidente)
Mauro de Nadal (Vice-presidente)
Cesar Valduga
Dóia Guglielmi
José Milton Scheffer
Pe. Pedro Baldissera
Valdir Cobalchini
Reuniões ordinárias: 9
Reunião conjunta com Comissão de Educação, Cultura e Desporto: 1
Reunião simultânea com a Comissão de Pesca e Aquicultura e a Comissão de Turismo e Meio Ambiente: 1
Audiências públicas: 1
Seminários: 5
A comissão debateu em audiências públicas, realizadas em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o Projeto de Lei nº 0238.0/2011, que “Dispõe sobre a substituição e o reconhecimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e indústrias sediadas no Estado de Santa Catarina e o projeto de Lei 0160.5/2017, que “Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Serviços Ambientais de Reciclagem – PROSAR – destinado a apoiar empreendimentos econômico – solidários formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis”.
Jean Kuhlmann (Presidente)
Valdir Cobalchini (Vice-presidente)
Darci de Matos
Dirceu Dresch
João Amin
Marcos Vieira
Mauro de Nadal
Ricardo Guidi
Rodrigo Minotto
Reuniões ordinárias: 39
Reuniões extraordinárias: 3
Audiências públicas: 2
A comissão discutiu em audiência pública a cidadania ativa e o empoderamento dos adolescentes de Santa Catarina, no dia 29 de junho, no Plenarinho da ALESC.
Serafim Venzon (Presidente)
Ismael dos Santos (Vice-presidente)
Fernando Coruja
Narcizo Parisotto
Neodi Saretta
Nilso Berlanda
Valdir Cobalchini
Reuniões Ordinárias: 2
Audiência Pública: 1
A Comissão debateu em audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde a reativação do Serviço de Reabilitação Visual na Fundação Catarinense de Educação Especial, no dia 20 de março, na ALESC, tendo como encaminhamentos: enviar ofício à Secretaria de Estado da Educação pedindo explicação pela ausência de um representante à audiência pública; que o serviço seja mantido na Fundação Catarinense de Educação Especial; que o Poder Executivo envie à Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo a gratificação do médico e tratando da reestruturação da Fundação Catarinense de Educação Especial e criação de uma Comissão para acompanhar as tratativas e dar os encaminhamentos relativos a audiência pública.
A Comissão realizou 24 eventos entre Seminários, Congressos, Fóruns e outros, abordando as temáticas de: autismo, síndrome de Down, doenças raras, inclusão da pessoa com deficiência, adequação postural, gestão e captação de recursos para fundos especiais, deficiências intelectuais e múltiplas, entre outros.
Ricardo Guidi (Presidente)
Serafim Venzon (Vice-presidente)
Antonio Aguiar
Cleiton Salvaro
Luciane Carminatti
Narcizo Parisotto
Romildo Titon
Reuniões ordinárias: 6
Reuniões para elaboração do Anteprojeto da Lei Catarinense de Inclusão das Pessoas com Deficiência: 12
Audiência Pública: 01
Eventos: 24
Elaboração do livro Elaboração do Livro “Principais Direitos da Pessoa com Deficiência.
Participação em reuniões dos Grupos de Trabalho de apoio aos imigrantes e refugiados, Pró-comitê de combate à tortura e o Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça.
A Comissão debateu em audiências públicas os seguintes temas: o Projeto de Lei nº 0379.0/2016, que “reconhece simbolicamente João da Cruz e Sousa, como Promotor Público”, o Projeto de Lei nº 0164.9/2016, que proíbe a revista íntima e vexatória dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado, o Dia Internacional contra LGBTfobia e a Resolução CPF nº 001/99, que estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à orientação sexual, a Construção do Pacto Estadual Maria da Penha, a criação do Geoparque dos Cânions do Sul, a problemática do tráfico humano e desaparecimento de pessoas e os desafios na construção de políticas públicas para imigrantes e refugiados em Santa Catarina.
Realizou também o Seminário Direitos Humanos: retrocessos, avanços e desafios em Santa Catarina, no dia 28 de novembro, na ALESC.
Mauro de Nadal (Presidente)
Cesar Valduga (Vice-presidente)
Dalmo Claro
Dirceu Dresch
Fernando Coruja
Marcos Vieira
Nilso Berlanda
Reuniões ordinárias: 5
Audiências Públicas: 7
Eventos: 1
A Comissão debateu em audiência pública os seguintes assuntos: a Privatização do Sistema Elétrico, no dia 04 de outubro, na ALESC; a Criação da Cooperativa de Trabalho COOPERSORTE, em 11 de outubro, na ALESC e o PL./0124.1/2016, que ” Dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina”, em 21 de novembro, na ALESC.
Foram realizados os seguintes eventos pela Comissão: 1º Seminário O futuro do Carvão em Santa Catarina, no dia 30 de agosto, nesta Casa e Sustentar 2017 – VI Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes, de 08 a 10 de novembro de 2017.
Cleiton Salvaro (Presidente)
Dirceu Dresch (Vice-presidente)
Dóia Guglielmi
Jean Kuhlmann
Mauro de Nadal
Narcizo Parisotto
Nilso Berlanda
Reuniões ordinárias: 9
Audiências públicas: 3
Eventos: 2
A Comissão debateu em audiências públicas os seguintes assuntos: a falta de segurança nas escolas de Sombrio e Balneário Gaivota, o ensino religioso na base nacional comum curricular, a preservação do Patrimônio Cultural Catarinense, o transporte escolar em Santa Catarina, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, a municipalização das escolas da região de Criciúma; o financiamento da arte e da cultura em Santa Catarina, a acessibilidade no atendimento ao cidadão surdo pela língua brasileira de sinais; a proibição do uso do telefone celular em Santa Catarina, a crise no sistema de ensino superior (Acafe), o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID e PIBID Diversidade).
Luciane Carminatti (Presidente)
Valdir Cobalchini (Vice-presidente)
Antonio Aguiar
Natalino Lázare
Ricardo Guidi
Rodrigo Minotto
Serafim Venzon
Reuniões ordinárias: 12
Audiências Públicas: 11
Eventos: 14
Antonio Aguiar (Presidente)
Narcizo Parisotto (Vice-presidente)
Altair Silva
Cleiton Salvaro
Dóia Guglielmi
Fernando Coruja
Gelson Merisio
Ismael dos Santos
Luciane Carminatti
Marcos Vieira (Presidente)
Antonio Aguiar (Vice-presidente)
Fernando Coruja
Gabriel Ribeiro
José Milton Scheffer
Luciane Carminatti
Milton Hobus
Patrício Destro
Rodrigo Minotto
Reuniões ordinárias: 29
Reuniões extraordinárias: 3
A Comissão debateu em audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde a prática da enfermagem na atenção básica de saúde, no dia 31 de outubro. Debateu também a reforma psiquiátrica no dia 29 de maio; a atual situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a precarização na relação do trabalho e dos serviços em SC, no dia 11 de julho; a importância estratégica dos bancos públicos para o estado e municípios catarinenses no dia 13 de novembro; as perspectivas para o credenciamento e implantação do Hospital de Ensino no Hospital Regional do Oeste, no dia 27 de novembro, em Chapecó.
Cesar Valduga (Presidente)
Pe. Pedro Baldissera (Vice-presidente)
Altair Silva
Darci de Matos
Dóia Guglielmi
Manoel Mota
Romildo Titon
Reuniões ordinárias: 4
Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde: 1
Eventos: 1
A Comissão debateu em audiência pública, no dia 14 de novembro, as atividades de embarcações de pesca artesanal, tendo os seguintes encaminhamentos: documento da comissão pedindo a estruturação, urgente, do escritório de Pesca de SC a SEAP/PR; marcar audiência com o Governador e o Grupo de Trabalho; encaminhar pedido a Diretoria de Portos e Costas (DPC), reunião entre o Grupo de Trabalho e o setor responsável pelas regras de navegação para discussão sobre um novo limite para pesca de emalhe costeiro; criação do Grupo de Trabalho com a participação da Bancada Catarinense de Deputados Federais, Comissão de Pesca e Aquicultura da ALESC, a Diretoria de Portos e Costas (DPC), a Capitania dos Portos de SC, a Secretaria de Maricultura, Pesca, Agricultura, o Escritório Regional de SC da SEAP/PR, o Ministério do Meio Ambiente, a APPAECSC, a EPAGRI e a Secretaria de Agricultura e Pesca de SC.
Pe. Pedro Baldissera (Presidente)
José Milton Scheffer (Vice-presidente)
Antonio Aguiar
Dóia Guglielmi
Gabriel Ribeiro
Manoel Mota
Rodrigo Minotto
Reuniões ordinárias: 4
Reunião simultânea com as Comissões de Agricultura e Política Rural e Turismo e Meio Ambiente:1
Audiências públicas: 1
Ismael dos Santos (Presidente)
Luciane Carminatti (Vice-presidente)
Dalmo Claro
Narcizo Parisotto
Natalino Lázare
Romildo Titon
Serafim Venzon
Reuniões ordinárias: 4
A Comissão realizou audiência pública no município de Jaraguá do Sul, no dia 27 de novembro, para discutir sobre o Combate ao Maruim – mosquitinho do mangue.
Patrício Destro (Presidente)
Milton Hobus (Vice-presidente)
Fernando Coruja
Narcizo Parisotto
Pe. Pedro Baldissera
Romildo Titon
Serafim Venzon
Reuniões ordinárias: 3
Reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública: 1
Audiências públicas: 1
Rodrigo Minotto (Presidente)
Neodi Saretta (Vice-presidente)
Altair Silva
Gelson Merisio
Manoel Mota
Marcos Vieira
Mauro de Nadal
A Comissão debateu os seguintes assuntos em audiências públicas: fechamento da Unidade de Coleta de Sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOSC) no município de Canoinhas, a reativação do serviço de reabilitação visual na Fundação Catarinense de Educação Especial, a Lei nº 17.066/2017 que trata da publicização da lista de espera para procedimentos feitos pelo SUS, a PEC nº 287/2016 – a Reforma da Previdência e Trabalhista; o aumento do índice de pessoas com depressão no Estado de Santa Catarina, as políticas de assistência à pacientes com fissura labiopalatal, a situação dos Ostomizados em Santa Catarina, o repasse dos recursos da Secretaria de Estado da Saúde às Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios de Santa Catarina, a aplicação da Lei nº 17.110 de 24/04/201, que “Trata da Distribuição Gratuita de Análogos de Insulina”, a judicialização da saúde no estado de Santa Catarina e a prática da enfermagem na atenção básica. Realizou também as audiências de apresentação dos relatórios de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina.
Nos diversos eventos realizados, a Comissão discutiu temas como: parto humanizado, atuação do profissional de enfermagem, combate à Sífilis, entre outros.
Neodi Saretta (Presidente)
Antonio Aguiar (Vice-presidente)
Cesar Valduga
Dalmo Claro
Fernando Coruja
José Milton Scheffer
Serafim Venzon
Reuniões ordinárias: 13
Reuniões extraordinárias: 1
Audiências públicas: 16
Eventos: 17
Audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano: 1
A comissão discutiu em audiências públicas as seguintes temáticas: a segurança pública no bairro Campinas no município de São José, no dia 28 de março; a ampliação e alteração do atual Presídio e Penitenciária no município de Tijucas, em 29 de junho de 2017, e, em conjunto com a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, os problemas relacionados ao roubo de cargas em Santa Catarina no município de Itajaí, no dia 16 de agosto de 2017.
Audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano: 1
A comissão discutiu em audiências públicas as seguintes temáticas: a segurança pública no bairro Campinas no município de São José, no dia 28 de março; a ampliação e alteração do atual Presídio e Penitenciária no município de Tijucas, em 29 de junho de 2017, e, em conjunto com a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, os problemas relacionados ao roubo de cargas em Santa Catarina no município de Itajaí, no dia 16 de agosto de 2017.
Romildo Titon (Presidente)
Ricardo Guidi (Vice-presidente)
Dirceu Dresch
Manoel Mota
Patrício Destro
Rodrigo Minotto
Serafim Venzon
Reuniões ordinárias: 8
Audiências públicas: 2
A comissão discutiu em audiências públicas as seguintes temáticas: a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência e Trabalhista); no dia 03 de abril, os novos rumos dos terrenos de Marinha, no dia 22 de agosto; o PL./0014.2/2016, que altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 188, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça; na ALESC, em 30 de agosto; os critérios técnicos do BADESC e o Assédio Moral; a situação os trabalhadores da cadeira produtiva da JBS, no dia 06 de novembro, o orçamento da SUAS, em 28 de novembro e o fortalecimento da CIDASC e EPAGRI em 04 de dezembro, na cidade de Chapecó.
Serafim Venzon (Presidente)
Cesar Valduga (Vice-presidente)
Altair Silva
Dirceu Dresch
Fernando Coruja
Jean Kuhlmann
Manoel Mota
Reuniões ordinárias: 20
Reuniões extraordinárias: 05
Audiências públicas: 8
A comissão discutiu nas audiências públicas realizadas temas como: a inclusão do município de Lauro Muller e região no Parque Nacional de São Joaquim, a situação do Porto de São Francisco do Sul, as condições e perspectivas das rodovias SC-150, SC-355, SC-467, SC-469, SC-390, SC-446, SC-407, SC-442, BR-101, a ocupação do Solo na Grande Florianópolis, o roubo de cargas nas rodovias catarinenses, obras do acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, entre outros.
João Amin (Presidente)
Marcos Vieira (Vice-presidente)
Cesar Valduga
Luciane Carminatti
Manoel Mota
Milton Hobus
Valdir Cobalchini
Reuniões ordinárias: 16
Reuniões extraordinárias: 1
Reuniões de trabalho: 1
Audiências públicas: 18
Visitas: 2
A Comissão discutiu em audiências públicas: o Bioma da Mata Atlântica, no dia 19 de abril; o Projeto de Lei nº 0238.0/2011, que dispõe sobre a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e industriais sediados no Estado de Santa Catarina em 03 de maio; as obras de Acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, em audiência conjunta com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, no dia 13 de setembro de 2017; a Política de Educação Ambiental em Santa Catarina, em 20 de setembro; o Projeto de Lei nº 0160.5/2017, que “Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais”, para fim de reconhecer cães e gatos como seres sencientes, no dia 11 de outubro; o Carnaval x Financiamentos Público, alternativas para independência financeira das Escolas de Samba, em 17 de outubro; o problema da Estação de Esgoto do Bairro Potecas em São José, no dia 19 de outubro.
Valdir Cobalchini (Presidente)
Ricardo Guidi (Vice-presidente)
Cesar Valduga
Dóia Guglielmi
João Amin
Mauro de Nadal
Reuniões ordinárias: 9
Reunião simultânea com a Comissão de Agricultura e Política Rural e a Comissão de Turismo e Meio Ambiente: 1
Audiências públicas: 7
Seminários: 8
Coordenadora
Maria Natel Scheffer Lorenz
Gerente de Controle e Registro de Proposições
Alexandre Luis Soares
Gerente de CPI
Luciana Garcia Winck
Apoio:
Aline Covolo Ravara
Caroline Cardoso Ramos
Genair Lourdes Bogoni
Janice Aparecida Steidel Krasniak
Jero dos Passos Espíndola
João Furtado Vieira
Jorge Luiz Biela
Kelly Vieira
Laura Celeste Jaeger Gubert
Michelli Burigo Coan da Luz
Miguel Antonio Atherino Apóstolo
Pedro Squizatto Fernandes
Santiago Kerscher
Vilmar Gross
Vilson Elias Vieira